Segunda, 24 de Março de 2025
19°C 26°C
Iúna, ES

Justiça

STF decide que jornal será culpado por entrevistas em caso de má-fé
Justiça Há 4 dias Em Justiça

STF decide que jornal será culpado por entrevistas em caso de má-fé

Imprensa só vai responder por danos morais em caso de má-fé
Maioria do STF mantém limite para deduzir gastos com educação no IR
Justiça Há 4 dias Em Justiça

Maioria do STF mantém limite para deduzir gastos com educação no IR

Pelas regras atuais, limite máximo é de R$ 3.561,50
CNJ quer explicações sobre prisão de diarista por engano no Rio
Justiça Há 4 dias Em Justiça

CNJ quer explicações sobre prisão de diarista por engano no Rio

Equívoco levou três dias para ser constatado
STF libera licitação de SP para gestão privada de escolas públicas
Justiça Há 5 dias Em Justiça

STF libera licitação de SP para gestão privada de escolas públicas

Presidente da Corte suspendeu decisão da Justiça paulista
Fux homologa acordo entre PGR e Janones para encerrar investigação
Justiça Há 5 dias Em Justiça

Fux homologa acordo entre PGR e Janones para encerrar investigação

Deputado pagou despesas pessoais com cartão de crédito de assessor
Maioria do STF mantém Moraes, Dino e Zanin em julgamento de Bolsonaro
Justiça Há 5 dias Em Justiça

Maioria do STF mantém Moraes, Dino e Zanin em julgamento de Bolsonaro

Até o momento, sete dos 11 ministros se manifestaram
Chacina de Paraisópolis: PM diz não ter visto moto em imagens gravadas
Justiça Há 6 dias Em Justiça

Chacina de Paraisópolis: PM diz não ter visto moto em imagens gravadas

Testemunha desconhece fato de vítimas não terem recebido atendimento
PGR reitera denúncia contra núcleo 2 da trama golpista
Justiça Há 6 dias Em Justiça

PGR reitera denúncia contra núcleo 2 da trama golpista

Moraes pediu a Zanin para marcar data de julgamento
Moraes nega apreensão do passaporte de Eduardo Bolsonaro
Justiça Há 6 dias Em Justiça

Moraes nega apreensão do passaporte de Eduardo Bolsonaro

Deputado diz que vai se licenciar da Câmara e morar nos Estados Unidos
Liminar suspende mudança do nome da Guarda Civil Metropolitana de SP
Justiça Há 6 dias Em Justiça

Liminar suspende mudança do nome da Guarda Civil Metropolitana de SP

Prefeitura da capital diz que vai recorrer da decisão
PGR dá parecer contra apreensão do passaporte de Eduardo Bolsonaro
Justiça Há 6 dias Em Justiça

PGR dá parecer contra apreensão do passaporte de Eduardo Bolsonaro

Faltam argumentos para sustentar abertura de investigação, diz Gonet
STF marca para 8 de abril julgamento do núcleo 3 da trama golpista
Justiça Há 6 dias Em Justiça

STF marca para 8 de abril julgamento do núcleo 3 da trama golpista

Grupo é formado por 11 militares do Exército e um policial federal
PGR insiste para que Supremo torne 12 acusados réus por golpe
Justiça Há 6 dias Em Justiça

PGR insiste para que Supremo torne 12 acusados réus por golpe

Advogados haviam apontado nulidades na denúncia e tramitação do caso
Moraes libera para julgamento núcleo 3 de denúncias sobre golpe
Justiça Há 7 dias Em Justiça

Moraes libera para julgamento núcleo 3 de denúncias sobre golpe

Data do julgamento pode ser marcada a qualquer momento
Na OAB, Lula defende regulação para combate às "oligarquias digitais"
Justiça Há 7 dias Em Justiça

Na OAB, Lula defende regulação para combate às "oligarquias digitais"

Presidente disse ainda que fascismo ressurge com novas formas