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STF começa julgamento sobre marco temporal de terras indígenas

Sessão é acompanhada por cerca de 50 lideranças indígenas

07/06/2023 às 15h45
Por: Redação Fonte: Agência Brasil
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© Antônio Cruz/ Agência Brasil
© Antônio Cruz/ Agência Brasil

O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, pouco antes das 15h, o julgamento sobre o marco temporal para demarcação de terras indígenas.

A sessão está sendo acompanhada no plenário da Corte por cerca de 50 lideranças indígenas. De lado de fora, policiais do grupamento de choque da Polícia Militar do Distrito Federal fazem a segurança do edifício-sede da Corte.Até o momento, não foram registrados incidentes.

No julgamento, os ministros discutem o chamado marco temporal. Pela tese, defendida por proprietários de terras, os indígenas somente teriam direito às terras que estavam em sua posse no dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal, ou que estavam em disputa judicial na época.

>>Entenda o que está sendo julgado no caso do marco temporal

O julgamento foi retomado com o voto do ministroAlexandre de Moraes, que pediu vista do processo em setembro de 2021,suspendendoa análise do caso.O placar do julgamento está empatado em 1 a 1. Antes da interrupção, o ministro Edson Fachin votou contra a tese, e Nunes Marques se manifestou a favor.

O processo que motivou a discussão trata da disputa pela posse da Terra Indígena (TI) Ibirama, em Santa Catarina. A área é habitada pelos povos Xokleng, Kaingang e Guarani, e a posse de parte da TI é questionada pela procuradoria do estado.

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