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Câmara instala comissão especial da Reforma Administrativa; acompanhe

PEC teve constitucionalidade aprovada pela CCJ; agora será analisada pela comissão e Plenário, antes de seguir para o Senado

09/06/2021 às 14h55
Por: Redação Fonte: Agência Câmara de Notícias
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Esplanada dos Ministérios, em Brasília, onde trabalham milhares de servidores - (Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado)
Esplanada dos Ministérios, em Brasília, onde trabalham milhares de servidores - (Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado)

A Câmara dos Deputados instala nesta quarta-feira (9) a comissão especial que vai analisar o mérito da reforma administrativa. A comissão, criada no último dia 2, será instalada às 14h30, no plenário 2. Em seguida, serão eleitos os dirigentes do novo colegiado.

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A proposta de emenda à Constituição que trata do tema (PEC 32/20) teve sua admissibilidade aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania no fim do mês passado. O texto restringe a estabilidade no serviço público e cria cinco tipos de vínculos com o Estado.

Nesta terça-feira (8), o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), disse que todos os partidos vão integrar a comissão especial, que terá 34 membros titulares e igual número de suplentes.

Lira já havia informado que o relator da reforma será o deputado Arthur Oliveira Maia (DEM-BA).

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