Segunda, 12 de Maio de 2025
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Câmara dos Deputados

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 25 minutos

Projeto cria política nacional de combate à sífilis congênita

A doença é transmitida da mãe para o bebê durante a gravidez ou no momento do parto

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 horas

Projeto cria programa para alfabetização digital de comunidades na Amazônia

Um dos objetivos do programa é a formação de multiplicadores de conhecimento

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 horas

Projeto disciplina produção de provas em crimes de violência sexual contra mulher

Em análise na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 5038/23 proíbe perguntas sobre o comportamento sexual passado ou futuro da vítima ou de testem...

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 horas

Projeto obriga hospitais a oferecerem salas especiais para mulheres que sofreram aborto espontâneo

O Projeto de Lei 4650/24 obriga hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde de gestantes, públicos e particulares, a disponibilizar área...

Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 horas

Projeto estabelece marco legal para redes comunitárias de internet na região amazônica

Texto sugere simplificar procedimentos de autorização e oferecer suporte técnico e financeiro às comunidades locais; a Câmara analisa o assunto

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 horas

Projeto obriga empresa de telecomunicação a adotar mais transparência junto ao consumidor

O Projeto de Lei 4547/24 altera a Lei Geral de Telecomunicações para determinar às empresas de telecomunicações o fornecimento de fatura detalhad...

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 horas

Projeto estabelece exigência de entrega rigorosa de produtos comprados pela internet

Para virar lei, medida precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 5 horas

Projeto cria exigência de entrega rigorosa de produtos comprados pela internet

Para virar lei, medida precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 5 horas

Comissão aprova projeto que favorece adesão de startups a regime tributário simplificado

A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara Há 5 horas

Projeto cria indenização para dependentes legais de pessoas mortas em enchentes

O Projeto de Lei 486/25 estabelece indenização de R$ 50 mil aos dependentes legais de pessoas mortas em enchentes causadas por falha do poder públi...

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara Há 6 horas

Comissão aprova criação de serviço telefônico gratuito para atender pessoas com transtornos mentais

A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 6 horas

Projeto favorece adesão de startups a regime tributário simplificado

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 6 horas

Projeto limita carga de trabalho mensal de policiais civis e militares em 144 horas

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 6 horas

Projeto obriga poder público a criar o serviço de atendimento "disque saúde mental

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

Marina Ramos/Câmara dos Deputados
Câmara Há 6 horas

Comissão aprova alteração na regra para data de vencimento das contas de água e luz

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

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